Comitê de Ética em Pesquisa do HSJ completa 25 anos em 2024; colegiado visa resguardar autonomia dos participantes de pesquisa
20 de dezembro de 2024 - 14:55
Assessoria de Comunicação do HSJ
Texto e foto: Bárbara Danthéias
Arte gráfica: Juliel Veras
Resguardar os direitos, a integridade e a autonomia do participante de pesquisa está entre os princípios que regem a atuação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Hospital São José (HSJ), da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), que completa 25 anos em 2024. Fundado em agosto de 1999, o CEP é uma instância colegiada interdisciplinar e independente, responsável por avaliar os aspectos éticos de pesquisas envolvendo seres humanos.
Os primeiros documentos que orientam a ética em pesquisas envolvendo seres humanos foram elaborados em resposta aos crimes praticados pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. Considerado um marco na ética em pesquisa com seres humanos, o Código de Nuremberg, criado em 1947, buscava evitar a realização de experimentos em seres humanos de forma involuntária, ou seja, sem o consentimento do indivíduo.
Anos mais tarde, em 1964, a Associação Médica Mundial consolidou, na Declaração de Helsinque, uma série de preceitos éticos essenciais nas pesquisas médicas envolvendo seres humanos. Segundo a coordenadora do CEP e infectologista do HSJ, Lisandra Damasceno, esses preceitos orientam, até hoje, as pesquisas realizadas pelos comitês de ética em pesquisa no mundo todo.
O CEP do HSJ é composto por 14 membros, sendo 11 profissionais da assistência à saúde e dois representantes dos participantes de pesquisa, além de uma secretária acadêmica
“Um desses preceitos é resguardar a autonomia do participante de pesquisa: se ele não quiser participar, ele não participa. E se, em algum momento da pesquisa, ele quiser retirar sua participação, ele pode. Isso jamais prejudicará qualquer intervenção médica ou proposta terapêutica para o participante, ele só não vai mais participar do projeto de pesquisa”, explica.
Damasceno também ressalta outra importante função do CEP: assegurar os direitos e a integridade do participante de pesquisa para que ele possa estar ciente do que vai acontecer com ele durante a pesquisa, o que acontece por meio do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). “Muitas vezes, os pesquisadores colocam muitos termos técnicos, e para a população em geral isso não leva a um bom entendimento. O ideal é que o TCLE seja o mais compreensível e simples possível, a depender do público que você quer envolver no seu projeto”, ressalta.
Criação do Comitê
A criação do CEP no Hospital São José remonta à década de 1990, momento em que a terapia antirretroviral expandia-se rapidamente no Brasil, assim como o tratamento das infecções oportunistas das pessoas vivendo com HIV. Segundo o infectologista e um dos fundadores do CEP, Érico Arruda, o país apresentava números muito altos de novos casos nos grandes centros urbanos, o que representava um campo fértil para pesquisas sobre a epidemia nos grandes centros universitários.
“Alguns de nós, profissionais de saúde do HSJ, estávamos em bom networking com esses centros universitários mais estruturados, por termos estado recentemente associados em regimes de pós-graduação e residência médica, o que motivou o nosso interesse em participar dessas pesquisas. Houve uma pesquisa multicêntrica, internacional, com um antifúngico experimental, que exigia o parecer do Comitê de Ética local, para a qual fomos convidados. Esse foi o grande incentivo para a estruturação do CEP do HSJ”, relata Arruda.
Interdisciplinaridade
Hoje, o CEP é composto por 11 profissionais da assistência — dois médicos, três farmacêuticos, três enfermeiras, duas fisioterapeutas e uma psicóloga — e dois representantes dos participantes de pesquisa, além de uma secretária acadêmica. Segundo a fisioterapeuta e membro do CEP, Isabel Veras, essa pluralidade de categorias presentes no CEP é fundamental para as deliberações do colegiado.
“Os projetos vêm de várias categorias. Não necessariamente a categoria que avalia é a mesma de quem envia, mas é importante que o profissional esteja presente para que uma dúvida do grupo seja sanada, porque há uma pessoa que entende daquele assunto. O projeto deve ter características de modo que um leigo leia e compreenda o que está ali”, destaca.
A enfermeira e integrante do CEP, Ana Cláudia Lima, reforça que as decisões do comitê não são individuais e que todos os pareceres são emitidos em conjunto por todos os membros do colegiado. “Não é um membro que avalia o projeto, mas todo o CEP. Essas discussões são riquíssimas, porque nós vamos crescendo e vendo a importância de cada vez mais proteger o participante de pesquisa”, enfatiza.