Comitê de Ética em Pesquisa

O Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos (CEP) do Hospital São José de Doenças Infecciosas é o responsável pela avaliação e acompanhamento das questões éticas nos projetos de pesquisas.

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Hospital São José de Doenças Infecciosas é um colegiado interdisciplinar e independente, que objetiva defender os interesses dos participantes de pesquisa em sua integridade e dignidade, contribuindo, desde agosto de 2001, para o desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos descritos nas Normas Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 466/12) e demais normas do Conselho Nacional de Saúde (CONEP/CNS/MS). O CEP tem caráter consultivo, deliberativo e educativo, cuja finalidade é a apreciação, através da emissão de parecer, além do acompanhamento de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos em seus aspectos éticos.

Todos os projetos de pesquisa a serem realizados no HSJ envolvendo seres humanos devem, mesmo com dados secundários, ser submetidos a um processo de avaliação que inclui as seguintes etapas abaixo:

ETAPA 1:  O primeiro passo é obter a aprovação do Núcleo de Pesquisa (NP) do Hospital São José de Doenças Infecciosas. Para ser aprovado pelo Núcleo de Pesquisa, você deverá:

– Encaminhar o projeto de pesquisa completo para o CEAP, impresso ou por meio do e-mail ceaphsj@gmail.com

ETAPA 2:  Submissão ao CEP/HSJ:

Requisitos para o pesquisador pesponsável:

O pesquisador responsável deve ser um profissional de nível superior, com vínculo institucional com o HSJ, com competências estabelecidas nas áreas científicas e metodológicas e pleno conhecimento de proteção aos sujeitos de pesquisa. Em projetos que envolvam alunos, o orientador deve ser o pesquisador responsável. Caso o aluno seja de outra instituição, deve obrigatoriamente haver um pesquisador do HSJ vinculado ao projeto e responsável pelo mesmo no HSJ.

Endereço: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE.
CEP: 60455-610
Telefone: (85) 3452.7880
E-mail: cep.hsj@hsj.ce.gov.br
Horário de funcionamento: 10h às 18h
Nº na Plataforma: 5044

Coordenação e membros do CEP — Mandato 2021-2024

Lisandra Serra Damasceno — coordenadora

Paulo Germano de Carvalho — vice-coordenador

Adriana Rocha Barros

Antonio Mauro Barros Almeida Júnior

Ana Claúdia Feitosa Lima

Francisco Erdivando Oliveira

Isabel Cristina Veras Aguiar

Ítalo José Mesquita Cavalcante

Luciene Miranda de Andrade

Miguel Eusébio Pereira Coutinho

Simone Maria Santos Lima

Tatyane Oliveira Rebouças

Wladysgleison Rabelo Teixeira

Lista de documentos para anexar na plataforma Brasil

1. Declaração de anuência do Núcleo de Pesquisa

Emitida pelo Núcleo de Pesquisa após a análise do projeto, o qual deve ser enviado para o e-mail ceaphsj@gmail.com

2. Declaração de anuência da Direção-Geral da instituição onde será realizada a pesquisa

Enviada pelo Núcleo de pesquisa após a aprovação por este setor. Caso o/a pesquisador/a seja o/a responsável pela instituição a declaração, deverá ser assinada por outro diretor da instituição.

3. Folha de rosto da CONEP

Adquirida no site da Plataforma Brasil. A Folha de Rosto deverá ser impressa antes da submissão do projeto, datada e assinada pelo pesquisador e assinada e carimbada pela instituição proponente.

4. Projeto de Pesquisa

Projeto produzido pelos pesquisadores. Deverá conter: resumo, introdução, objetivos, metodologia, cronograma, orçamento e aspectos éticos. Se a pesquisa for um Ensaio clínico, o pesquisador deve incluir toda a documentação exigida pela lista de checagem da CONEP.

5. Orçamento financeiro (acesse aqui)

Emitido pelo pesquisador detalhado da pesquisa assinado pelo pesquisador responsável e devida comprovação da fonte viabilizadora.

6. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido rubricado pelo pesquisador principal e/ou termo de assentimento para pesquisas realizadas com crianças e adolescentes (acesse aqui)

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) deve ser um instrumento informativo para o sujeito de pesquisa, permitindo que ele faça a escolha livremente de participar ou não da pesquisa depois de ser devidamente esclarecido (ver orientações TCLE).

7. Termo de Compromisso para Utilização de Dados (acesse aqui)

Para pesquisas que irão utilizar fonte de dados como prontuários, resultado de exames, fichas ou formulários de setores específicos (epidemiologia, CCIH, Fisioterapia, etc.). O documento deve estar assinado e datado pelo responsável pelo setor.

8. Instrumento para coleta de dados

Formulário com as variáveis a serem coletadas, questionários, roteiro(s) de entrevista(s)

9. Declaração de anuência do (da) responsável pelo setor onde será realizada a pesquisa, em caso de pesquisas que envolvam contato direto com os participantes de pesquisa (acesse aqui)

Emitida pelo pesquisador principal e assinada pelo responsável do setor.

10. Declaração de isenção de ônus financeiro para Hospital São José (acesse aqui)

Emitida e assinada pelo pesquisador principal.

11. Declaração dos pesquisadores de ciência de participação na pesquisa (acesse aqui)

Emitida e assinada pelos pesquisadores.

12. Termo de anuência do laboratório, caso a pesquisa utilize espaço físico para manipulação/armazenamento de amostras biológicas (acesse aqui)

Emitida pelo pesquisador principal e assinada pelo responsável do setor.

12.1. Rotina para o ingresso de pesquisadores no laboratório (acesse aqui)

13. Documento de resposta às pendências (acesse aqui)

Emitida e assinada pelo pesquisador principal para projetos com parecer emitido com pendências.