Ouvidoria da Saúde recebe prêmio de desempenho

2 de abril de 2014 - 19:52

A Ouvidoria Geral da Secretaria da Saúde do Estado obteve o melhor resultado da avaliação de desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual de nível 3, para o período de julho a dezembro de 2013. Por conta desse desempenho, a Ouvidoria Geral da Sesa receberá nesta quinta-feira, 3 de abril, às 17 horas, no Barbra’s Buffet, Rua Carolina Sucupira, 505, Aldeota, a Comenda de Reconhecimento pela Contribuição ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, instituída pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

A pontuação final obtida pela Ouvidoria Geral da Sesa foi de 9,2 pontos, do total de 10 possíveis. Para atribuir a pontuação, a avaliação de desempenho considera a resolutividade das demandas, a pontualidade no envio do relatório da ouvidoria, infraestrutura, composição da equipe e ações e projetos inovadores propostos pela ouvidoria. As ouvidorias do governo do Estado são classificadas em três níveis, de acordo com a quantidade de manifestações registradas no semestre – até 150 (tipo 1), até 500 (tipo 2) e acima de 500 (tipo 3).

Em todo o ano de 2013, a Rede de Ouvidorias da Sesa, composta de 48 ouvidorias em funcionamento nas unidades assistenciais e Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES), recebeu 15.975 manifestações da população. Desse total, 30% foram de reclamações, 28% de elogios, 25% pedidos de informação ou orientação, 12% de solicitações de atendimento ou acesso às ações e serviços de saúde, 3% de sugestões e 2% de denúncias. Quanto à resolutividade, a Ouvidoria Geral da Sesa terminou o ano de 2013 com 15.137 manifestações encerradas (quando a resposta emitida pelo órgão competente foi considerada satisfatória e repassada ao manifestante), 632 em análise e 216 reencaminhadas.

As Ouvidorias da Sesa fazem parte da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual, vinculada à Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Integram também o Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS, vinculado ao Ministério da Saúde. Compete a essas ouvidorias, dentre outras funções, acolher as manifestações dos cidadãos relacionadas às ações e serviços do SUS, encaminhar aos órgãos competentes as manifestações recebidas, acompanhar as apurações e fazer retornar aos cidadãos as informações sobre as providências adotadas. As ouvidorias devem, ainda, fornecer orientações sobre saúde, sobre o funcionamento do SUS, bem como os direitos e deveres dos cidadãos, além de implementar ações de incentivo à participação dos usuários no processo de avaliação dos serviços prestados pelo SUS.

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